2ª TR confirma que adicional de radiação ionizante não compõe base de cálculo de contribuição previdenciária do regime estatutário

Bebê é vítima de imperícia médica

Estudante é punido por crime de trânsito

Morte em elevador gera indenização para os pais da vítima

Mais um condenado por crime no trânsito

Pleno do STJ rejeita mais uma vez lista sêxtupla da OAB.

O plenário do STJ manteve a posição sobre o processo de votação da lista sêxtupla de candidatos indicados pela CFOAB para vaga de ministro do STJ.

Cumbre aprova Declaração de Brasília em busca de uma Justiça para servir o cidadão

CNJ adia decisão sobre pedido de anulação do concurso para juiz

STJ nega isenção de IR pedido por viúva de militar anistiado político

Estado não pode limitar lista de medicamentos fornecidos à população

DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

Morador cuja casa popular ameaça desabar será indenizado

Indenização a morador cuja casa popular ameaça desabar.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de automóvel

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Intimação por edital conta a partir de sua publicação